Discurso na Câmara Municipal

Discurso na Câmara Municipal

15 de fevereiro de 2011



Cumprimento a todos os vereadores e cidadãos aqui presentes e inicio o meu breve discurso, sem rodeios, definindo política. Esta forte e fantástica palavra se relaciona às ações em defesa da polis, a cidade grega. Ser político é ser também cidadão: defensor da cidade. Enfim defensor dos interesses coletivos. Neste sentido limpo, JESUS foi o maior político de todos os tempos.

Eu, professor Edem, tento na medida em que meu escasso tempo permite, ser cidadão atuante em defesa da coletividade. Muitos, talvez por desinformação ou por má fé, me acusam de parcialidade, defensor de interesses individuais e mais um monte de barbaridades. Como sou parcial? Já cansei de elogiar o vereador Querubim, que é um dos mais produtivos desta Casa. Lembro-me dos seus saborosos discursos ou textos com as famosas comparações: PrevCel ou PrevInferno? Parque Linear ou alienado? Às vezes não concordo, mas gosto de seus textos e até posturas. O Adriano foi citado por mim, em texto divulgado para mais de 20 mil pessoas, como o mais assíduo do primeiro ano de mandato. Defendo constantemente os vereadores Djalma, Lugão e Marcos da Luz. Na campanha de 2008, defendi a candidata Andréia Botelho em diversas ocasiões, inclusive em meu famoso texto que listou o joio e o trigo entre os candidatos. Além de tudo isso, senhores, não sou filiado a partido algum, não tenho cargo comissionado e nem quero. Talvez os nobres não saibam, mas já recusei a Secretaria de Cultura oferecida por um prefeito. Nas mãos de vocês estão documentos que mostram uma ínfima parte das ações de minha autoria que vão muito além de apenas investigar o Legislativo municipal. Algumas ações questionam e combate, também, aqueles que alguns diriam que são meus aliados. Vejam, por exemplo, o panfleto que alerta os Servidores Municipais a cobrarem seus direitos. Temos ainda uma pesquisa que fiz com mais de 500 empresas em toda cidade desde Dezembro de 2010 e que levanta problemas de Coronel Fabriciano e eventuais críticas ao Prefeito e toda sua administração. Tal pesquisa gerará um gráfico, que terei o prazer de trazer para os vereadores interessados. Muitos que me acusam de parcialidade são, estes sim, parciais ao me avaliar: não sabem nem de 10% de minhas ações cidadãs em toda cidade.


Dias atrás, em minha desgastante luta por acesso aos documentos desta Casa, o que é permitido por lei, um vereador me disse que eu só teria acesso aos projetos dos legisladores do povo, do qual eu faço parte, se eu investigasse também o Executivo.

Ora! Eu não sou o Ministério Público e muito menos legislador, e nem tenho tempo para tanto. Podem perceber, pelos documentos que os nobres vereadores têm em mãos, que minhas ações cidadãs são amplas, exaustivas e demanda tempo que não tenho sobrando. Democracia é o jogo de conflitos. Eu não sou obrigado a investigar e questionar todo mundo. É direito meu, até por uma questão de tempo e energia, investigar onde eu acho que a situação mereça ser questionada. É minha sagrada liberdade! Se considerarmos o argumento do nobre vereador que me negou informações, eu cairia numa situação insustentável: quando eu procurasse o Executivo para investigá-lo ele diria que só me daria informações seu eu fiscalizasse o Legislativo. Como sairia desta situação, nobres vereadores? E convém acrescentar que o papel fiscalizador do Executivo é do Legislativo. Portanto não é justo usar como argumento tal absurdo para negar a um cidadão o direito de saber como Vossas Senhorias trabalham em prol da polis.

Enfim, no jogo democrático o cidadão ou político pode criticar um e poupar outro, pode elogiar ou criticar todos ou nenhum. É seu direito sagrado à liberdade. Vou apresentar um exemplo didático simples: não vi alguns apoiadores locais do ex-deputado Alexandre Silveira criticando suas insistentes ausências nas reuniões que são pagas pelo povo. Do dia 03 de agosto ao dia 31 de dezembro, o ex-deputado foi a apenas 06 reuniões ordinárias. E o interessante que compareceu no dia 15 de dezembro quando foram votados aumentos exorbitantes de salários. E, neste mesmo período, ele foi a 10 reuniões extraordinárias onde se ganha uma boa quantia extra. Não é interessante? Não faço aqui calúnia e nem acusações. Somente reproduzo as informações públicas que se encontram no site da Câmara dos Deputados. Qualquer cidadão pode acessar. E por que os apoiadores dele não o criticaram? Não os condeno. Isso é democracia! A sagrada democracia. Acusam-me de antidemocrático, mas, como veem nos anexos que lhes entreguei, antes de publicar informações contrárias aos interesses do deputado faltoso, eu encaminhei diretamente a ele e-mails e um texto pedindo esclarecimentos e sugerindo mudanças de estratégias em sua campanha. Nem respostas recebi.

Desculpem-me cansá-los, mas darei outro exemplo simples. O prefeito Robson, é acusado de envolvimento em um suposto esquema de fraudes em distribuição de Kits escolares. Se um partidário dele poupá-lo de críticas, mas, em contrapartida, combater ações irregulares ou criminosas de outro servidor, este partidário do Prefeito Robson não comete atos antidemocráticos. O jogo de conflitos é assim mesmo. Portanto, eu não tenho a obrigação de investigar o Executivo para ter acesso aos trabalhos dos nobres legisladores.

Eu poderia entrar com um mandado de segurança, como me garante o artigo 5º da Constituição, para exigir tais documentos. Poderia requerer um processo administrativo dentro desta própria Casa contra a insensibilidade do vereador que negou a um cidadão o seu direito constitucional de acesso às informações do interesse da maioria. Mas não o farei: como já disse, não tenho tempo e nem energia para abraçar todas as causas do mundo. E quero viver em paz com vocês. E àqueles que não me compreendem e me agridem, eu concedo meu perdão.

Sei que esta Casa é muito produtiva. Então qual o receio de permitir a um cidadão a leitura de simples documentos? Só gostaria de saber quais projetos apresentados por Vossas Senhorias. Gostaria de saber a assiduidade de todos vocês. Todos, sem importar o partido e as ideologias de cada um.

Para finalizar, gostaria que refletíssemos: quando a Casa do Povo nega ao povo, que é soberano, o conhecimento de suas ações, decretamos a morte trágica da democracia.


Um abraço a todos.

Professor Edem Almeida.